terça-feira, 12 de outubro de 2010

11ºLH1 - Aula 15/10/2010


PARLAMENTARISMO


«O sistema parlamentarista é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio directo ou indirecto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo
O poder legislativo (parlamento) dá sustentabilidade política ao executivo, existe a subordinação do executivo ao parlamento. Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, o sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República; nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efectivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.»

A turma divide-se em quatro grupos e cada grupo responde às questões que se seguem com base no manual pág.58 à 67.

1.Mostrar a fusão do poder político com o poder económico das Províncias Unidas.


2.Contextualizar a política de Mare Liberum.

3. Elaborar um quadro comparativo do Absolutismo com o Parlamentarismo.

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